Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:48
MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ
Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:10
MPF/DF pede anulação de provas subjetivas do concurso do Senado
Ação questiona omissão dos critérios de correção e pede a realização de novas provas, precedidas da publicação de editais complementares contendo critérios de peso e pontuação dos itens avaliados.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:15
MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3
Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:51
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.
Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:37
MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF
Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 11:33
STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia
A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 12:17
Técnica de enfermagem não consegue acumular cargos públicos por excesso de jornada
concurso público e, no dia seguinte a sua admissão, recebeu ofício informando-lhe da extinção de seu contrato de trabalho
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:10
Agentes públicos são condenados por fraude em concurso
Ação Civil Pública
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:10
TJ recebe denúncia contra acúmulo de cargos na saúde
Servidor público é denunciado por acumular 3 cargos públicos de profissional de saúde
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Concurso público para o preenchimento de cargos na polícia civil.
Candidato não recomendado na fase de investigação social, sob o argumento de seu veículo registrar 163 passagens pela fronteira com o Paraguai.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:45
Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil
Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação civil pública para impedir terceirização é julgada improcedente.
Por inicial ajuizada a 6 DEZ 2007, pretende o autor, que haja prolação de sentença contendo comandos.
-
Array Publicado em 2009-05-27T04:00:00+00:00